LEI Nº 1608, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Altera a redação do caput do art. 4º da Lei 1.586 de 30 de abril de 2013. |
LEI Nº 1607, DE 03 DE JULHO DE 2013(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município de São Bento do Sapucaí para o exercício financeiro de 2014. |
LEI Nº 1606, DE 03 DE JULHO DE 2013(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a Santa Casa de Misericórdia de São Bento do Sapucaí e dá outras providencias |
LEI Nº 1605, DE 03 DE JULHO DE 2013(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com a Santa Casa de Misericórdia de São Bento do Sapucaí e dá outras providencias |
LEI Nº 1604, DE 03 DE JULHO DE 2013(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com a Santa Casa de Misericórdia de São Bento do Sapucaí e dá outras providencias |
LEI Nº 1603, DE 03 DE JULHO DE 2013(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Cria programa de aração sustentável e dá outras providencias |
LEI Nº 1602, DE 28 DE JUNHO DE 2013(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Cria o Hino Oficial de São Bento do Sapucaí. |
LEI Nº 1601, DE 28 DE JUNHO DE 2013(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a denominação de Via no Bairro do Caracol |
LEI Nº 1600, DE 28 DE JUNHO DE 2013(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Autoriza o Poder Executivo a doar bens móveis à Obra Social São Benedito e dá outras providencias |
LEI Nº 1599, DE 04 DE JUNHO DE 2013(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Cria 02 (dois) cargos de escriturário; 01 (um) cargo de Subsecretário; extingue 01 (um) cargo de Diretor de Desenvolvimento Econômico e 01 (um) cargo de Encarregado de Serviços |
