LEI Nº 1618, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – e no PPA do Município de São Bento do Sapucaí para o exercício de 2013. |
LEI Nº 1617, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público – Ladeira dos Pirilampos – Escritora Eugênia Sereno. |
LEI Nº 1616, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Bento do Sapucaí para o período de 2014 a 2017. |
LEI Nº 1615, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Autoriza a Prefeitura Municipal a outorgar cessão de uso de imóvel localizado à Rua Dr. Oliveira Ribeiro-s/nº. Rodoviária Municipal. |
LEI Nº 1614, DE 04 DE OUTUBRO DE 2013(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – e no PPA do Município de São Bento do Sapucaí para o exercício de 2013. |
LEI Nº 1613, DE 04 DE OUTUBRO DE 2013(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – e no PPA do município de São Bento do Sapucaí para o exercício de 2013. |
LEI Nº 1612, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Lei 1.465 de 22 de novembro de 2010. |
LEI Nº 1611, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Acrescenta parágrafo único ao artigo 5º da Lei 1.588 de 30 de abril de 2013. |
LEI Nº 1610, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dá nova redação ao artigo 7º da Lei Municipal nº. 827, de 12 de abril de 1995, que dispôs sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providencias. |
LEI Nº 1609, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Acrescenta parágrafo único ao artigo 3º da Lei 1.587 de 30 de abril de 2013. |
