LEI Nº 1628, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a concessão de Abono Salarial aos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo, contratados e em comissão do quadro de pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências. |
LEI Nº 1627, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Autoriza o Poder Executivo a conceder abono aos Servidores Públicos no ano de 2013. |
LEI Nº 1626, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – e no PPA do Município de São Bento do Sapucaí para o exercício de 2013. |
LEI Nº 1625, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – e no PPA do município de São Bento do Sapucaí para o exercício de 2013. |
LEI Nº 1624, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Altera a redação do art. 1° e 2° da Lei 1.613 de 04 de outubro de 2013. |
LEI Nº 1623, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Estima a Receita e fixa a despesa do município de São Bento do Sapucaí – Estado de São Paulo- para o exercício financeiro de 2014. |
LEI Nº 1622, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Institui o “Dia da Consciência Negra” e a “Semana da Consciência Negra e Anti-Racismo” no calendário oficial do Município de São Bento do Sapucaí e dá outras providências. |
LEI Nº 1621, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Cria o Programa Bolsa Aluguel Social na forma que especifica e dá outras providências. |
LEI Nº 1620, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Estabelece normas para o exercício do comércio ambulante e dá outras providências. |
LEI Nº 1619, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Declara como de expansão urbana a área de terreno que especifica e dá outras providências. |
