LEI Nº 1532 DE 14 DE MARÇO DE 2012(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências |
LEI Nº 1531 DE 14 DE MARÇO DE 2012(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências |
LEI Nº 1530 DE 12 DE MARÇO DE 2012(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre doação com encargo de imóvel e dá outras providências |
LEI Nº 1529 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Cria 01 (um) cargo de lavador de veículos e extingue um cargo de borracheiro, e dá outras providências |
LEI Nº 1528 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à Santa Casa de Misericórdia de São Bento do Sapucaí-SP |
LEI Nº 1527 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com Santa Casa de Misericórdia de São Bento do Sapucaí e dá outras providências |
LEI Nº 1526 DE 31 DE JANEIRO DE 2012(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Cria diversos cargos públicos, e dá outras providências |
LEI Nº 1525 DE 18 DE JANEIRO DE 2012(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre a denominação de Rua no Jardim Nova Conquista de "Rua José de Souza Camargo" (Zé Mexerica) |
LEI Nº 1524 DE 18 DE JANEIRO DE 2012(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre a denominação de Rua no Jardim Nova Conquista de "Rua Walderino Vasconcelos Dantas" |
LEI Nº 1523 DE 18 DE JANEIRO DE 2012(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre reulamentação de via pública urbana |