LEI Nº 1552 DE 03 DE ABRIL DE 2012(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a autorização para a celebração de convênio com o Departamento de estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER e dá outras providências |
LEI Nº 1551 DE 28 DE MARÇO DE 2012(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre alteração do valor do auxilio que é concedido ao Recanto São Benedito e dá outras providências |
LEI Nº 1550 DE 28 DE MARÇO DE 2012(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Autoriza sobre a alteração do valor do Auxilio para Cesta Básica aos servidores do Poder Legislativo, altera a Lei nº 1.466/2010 e dá outras providências |
LEI Nº 1549 DE 28 DE MARÇO DE 2012(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Autoriza o Poder Legislativo a conceder abono aos Servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão da Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí |
LEI Nº 1548 DE 28 DE MARÇO DE 2012(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a revisão Geral Anual dos Subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de São Bento do Sapucaí, e dá outras providências |
LEI Nº 1547 DE 28 DE MARÇO DE 2012(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a revisão Geral Anual dos Subsídios do Presidente da Câmara e demais Vereadores de São Bento do Sapucaí, e dá outras providências |
LEI Nº 1546 DE 28 DE MARÇO DE 2012(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Reajusta os vencimentos dos funcionários ocupantes dos cargos de provimento efetivo e em Comissão do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo |
LEI Nº 1545 DE 28 DE MARÇO DE 2012(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre alteração do artigo 11 da Lei nº. 980/200 e revogação da Lei nº. 1.487/2011 |
LEI Nº 1544 DE 28 DE MARÇO DE 2012(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a alteração das alíneas "a" e "b" do artigo 3º da Lei Municipal nº. 1.105, de 19 de novembro de 2002, e dá outras providências |
LEI Nº 1543 DE 28 DE MARÇO DE 2012(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Altera o valor AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO aos Servidores Públicos do Poder Executivo e dá outras providências |
