LEI Nº 1542 DE 28 DE MARÇO DE 2012(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre alteração do artigo 3º, incisos I, II e III da Lei Municipal nº. 1.110/2002 e revoga a Le 1.493 de 31 de maio de 2011 |
LEI Nº 1541 DE 28 DE MARÇO DE 2012(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Autoriza o Poder Executivo a conceder abono aos Servidores Públicos no ano de 2012 |
LEI Nº 1540 DE 28 DE MARÇO DE 2012(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre alteração do valor do auxílio que é concedido ao Centro Promocional de São Bento do Sapucaí – Ceprocom – e dá outras providências |
LEI Nº 1539 DE 28 DE MARÇO DE 2012(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Obra Social São Benedito – e dá outras providências |
LEI COMPLEMENTAR Nº 1538 DE 28 DE MARÇO DE 2012(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre reestruturação e reajuste salarial dos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências |
LEI COMPLEMENTAR Nº 1537 DE 14 DE MARÇO DE 2012(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Cria 01 (um) cargo de contador, e dá outras providências |
LEI Nº 1536 DE 14 DE MARÇO DE 2012(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre a denominação de Rua no Bairro do Serrano de "Via Perimetral Governador Mário Covas Júnior" |
LEI Nº 1535 DE 14 DE MARÇO DE 2012(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre a denominação de Rua no Bairro do Serrano de "Via Perimetral Governador André Franco Montoro" |
LEI Nº 1534 DE 14 DE MARÇO DE 2012(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre a denominação de Rua no Bairro do Serrano de "Rua Vereador José Lopes de Lima – José Mujano" |
LEI Nº 1533 DE 14 DE MARÇO DE 2012(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências |