LEI Nº 1563 DE 26 DE JUNHO DE 2012(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de "São Bento do Sapucaí" para o exercício financeiro de 2013. |
LEI Nº 1562 DE 12 DE JUNHO DE 2012(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Autoriza o Município de São Bento do Sapucaí firmar Convênio com a empresa Eduardo Carlos Santos – ME. |
LEI Nº 1561 DE 04 DE JUNHO DE 2012(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para a Administração Municipal 2013/2016, e dá outras providências. |
LEI Nº 1560 DE 04 DE JUNHO DE 2012(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal para a Legislatura 2013/2016, e dá outras providências. |
LEI Nº 1559 DE 31 DE MAIO DE 2012(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre alteração do valor do auxílio que é concedido ao Recanto São Benedito e dá outras providências. |
LEI Nº 1558 DE 31 DE MAIO DE 2012(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Especiais e dá outras providencias. |
LEI Nº 1556 DE 08 DE MAIO DE 2012(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre a alteração do valor do auxílio que é concedido ao Recanto São Benedito e dá outras providências |
LEI Nº 1555 DE 19 DE ABRIL DE 2012(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre denominação de Quadra Municipal Márcio Claro dos Santos à Quadra Municipal localizada no bairro do Quilombo |
LEI Nº 1554 DE 19 DE ABRIL DE 2012(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre o controle permanente de reprodução de cães e gatos no Município de São Bento do Sapucaí, e dá outras providências |
LEI Nº 1553 DE 12 DE ABRIL DE 2012(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Cria 02 (dois) cargos de almoxarife, e dá outras providências |