LEI Nº 1573 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municício de São Bento do Sapucaí, para exercício de 2013 |
LEI Nº 1572 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre a denominação da Via no Bairro Vila Nova de "Rua dos Coqueiros" |
LEI Nº 1571 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre a denominação da Via no Bairro Jardim Santa Terezinha de Rua José Arantes Pereira. |
LEI Nº 1570 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre a denominação da Via no Bairro do Quilombo de "Rua José Benedito Silva Costa – Zezão" |
LEI Nº 1569 DE 27 DE SETEMBRO DE 2012(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Altera alguns dispositivos da Lei Municipal nº 1.324, de 14 de janeiro de 2009, e dá outras providências. |
LEI Nº 1568 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre a regularização das regras do Conselho Tutelar e dá outras providências. |
LEI Nº 1567 DE 30 DE AGOSTO DE 2012(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre a denominação de Via no Bairro do Quilombo de "Estrada Municipal Ézio Pasquinelli" |
LEI Nº 1566 DE 30 DE AGOSTO DE 2012(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre a denominação de Via no Bairro da Fervura de "Estrada Municipal Pedro Costa Netto" |
LEI Nº 1565 DE 30 DE AGOSTO DE 2012(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre a extensão da denominação da Rua Castorino Gomes Ribeiro, localizada no centro de nosso Município |
LEI Nº 1564 DE 14 DE AGOSTO DE 2012(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar loteamentos e dá outras providências. |