LEI Nº 1482 DE 29 DE MARÇO DE 2011(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a cessão de servidores municipais a entidades de caráter filantrópico, bem como ao Poder Judiciário e Poder Legislativo local. |
LEI Nº 1481 DE 18 DE MARÇO DE 2011(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1411, de 1º de dezembro de 2009 – que dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal adquirir bem imóvel e dá outras providências. |
LEI Nº 1480 DE 18 DE MARÇO DE 2011(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
LEI Nº 1479 DE 15 DE MARÇO DE 2011(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre alteração do vale do auxílio que é concedido ao Centro Promocional de São Bento do Sapucaí – Ceprocom – e dá outras providências. |
LEI Nº 1478 DE 11 DE MARÇO DE 2011(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre prêmio de incentivo a condutores de veículos e máquinas e dá outras providências. |
LEI COMPLEMENTAR Nº 1477 DE 04 DE MARÇO DE 2011(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Revoga a Lei Complementar Municipal nº 1448, de 25 de agosto de 2010, que Dispõe sobre o programa de Estágio no Município de São Bento do Sapucaí – SP e dá outras providências. |
