LEI Nº 1512 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel. |
LEI Nº 1511 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Autoriza a doação de bens móveis ao Recanto São Benedito |
LEI Nº 1510 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção a Santa Casa de Misericórdia de São Bento do Sapucaí-SP. |
LEI Nº 1509 DE 28 DE SETEMBRO DE 2011(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Institui o evento "Prefeito Mirim, Vice-Prefeito Mirim, Presidente Mirim da Câmara Municipal por um dia e seleção de um representante do Município junto ao Parlamento Jovem |
LEI Nº 1508 DE 19 DE SETEMBRO DE 2011(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a AGREMIAÇÃO MELHOR IDADE, denominado AMIR–REVIVER |
LEI Nº 1507 DE 19 DE SETEMBRO DE 2011(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento econômico, social e imobiliário do Município de São Bento do Sapucaí e dá outras providências |
LEI Nº 1506 DE 19 DE SETEMBRO DE 2011(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação Comercial e Industrial de São Bento do Sapucaí e dá outras providências |
LEI Nº 1505 DE 30 DE AGOSTO DE 2011(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências |
LEI Nº 1504 DE 18 DE AGOSTO DE 2011(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre alteração do art. 2 da Lei Municipal n° 1.477 de 04 de março de 2.011 |
LEI Nº 1503 DE 08 DE AGOSTO DE 2011(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a denominação a Estrada Municipal no Bairro do Paiol Grande de "Geraldo Jose Dias Pereira, Geraldo Marciano". |
