LEI COMPLEMENTAR Nº 1492 DE 31 DE MAIO DE 2011(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Cria a função de confiança de Agente de Crédito do Banco do Povo Paulista e dá outras providências. |
LEI Nº 1491 DE 26 DE MAIO DE 2011(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social. |
LEI Nº 1490 DE 12 DE MAIO DE 2011(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Reajusta os subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de São Bento do Sapucaí. |
LEI Nº 1489 DE 12 DE MAIO DE 2011(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Reajusta os subsídios do Presidente da Câmara Municipal e demais vereadores de São Bento do Sapucaí. |
LEI Nº 1488 DE 12 DE MAIO DE 2011(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Reajusta os vencimentos dos funcionários ocupantes dos cargos de provimento efetivo e em comissão do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo. |
LEI Nº 1487 DE 11 DE MAIO DE 2011(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre alteração do artigo 11 da Lei º 980/2000 e revogação da Lei º 1.347 de 12 de março de 2009. |
LEI Nº 1486 DE 11 DE MAIO DE 2011(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Altera redação do art. 20 da Lei 1.224 de 14 de fevereiro de 2006. |
LEI Nº 1485 DE 11 DE MAIO DE 2011(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Concede reajuste salarial. |
LEI Nº 1484 DE 11 DE MAIO DE 2011(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre autorização para a celebração de convênio com a Santa Casa de Misericórdia de São Bento do Sapucaí e dá outras providências. |
LEI Nº 1483 DE 11 DE MAIO DE 2011(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Cria 02 (dois) cargos de Escriturário; 01 (um) cargo de agente sanitário e dá outras providências. |
