LEI Nº 1502 DE 06 DE JULHO DE 2011(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a redenominação de Rua no Bairro Vila Boa Esperança para "Rua Luiz Sadaki Hossaka". |
LEI Nº 1501 DE 06 DE JULHO DE 2011(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a utilização de papel não clorado ou reciclado no serviço público municipal e dá outras providências. |
LEI Nº 1500 DE 06 DE JULHO DE 2011(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a denominação da Estrada Municipal Dr. Joao Rennó de França, compreendido entre os Bairros do Quilombo e o Paiol Grande. |
LEI Nº 1499 DE 30 DE JUNHO DE 2011(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de São Bento do Sapucaí para o exercício financeiro de 2012. |
LEI Nº 1498 DE 30 DE JUNHO DE 2011(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a AMASÃOBENTO – Associação dos Moradores e Amigos de São Bento do Sapucaí / SP. |
LEI Nº 1497 DE 14 DE JUNHO DE 2011(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre Lei que autoriza o Poder Executivo a receber recursos oriundos do Fundo de Melhoria das Estâncias. |
LEI COMPLEMENTAR Nº 1496 DE 14 DE JUNHO DE 2011(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Cria a função de confiança de chefe do Departamento de Cadastro, Tributação e Posturas e dá outras providências. |
LEI COMPLEMENTAR Nº 1495 DE 14 DE JUNHO DE 2011(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Cria a função de confiança de Direção geral do setor de Compras e dá outras providências. |
LEI COMPLEMENTAR Nº 1494 DE 14 DE JUNHO DE 2011(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Cria 08 (oito) cargos de motorista, 03 (três) cargos de tratorista, 18 (dezoito) cargos de Conservador de Estradas Rurais e 01 (um) cargo de Operador de Máquina e 01 (um) cargo de Psicopedagoga e dá outras providências. |
LEI Nº 1493 DE 31 DE MAIO DE 2011(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre alteração no Artigo 3°, inciso I, II e III da Lei Municipal nº 1.110/2002. |
