LEI Nº 1522 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre a denominação de Rua no Bairro Vila Boa Esperança de "Rua das Amoras". |
LEI Nº 1521 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre a concessão de Abono Salarial aos Servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo e em Comissão do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências. |
LEI Nº 1520 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Autoriza o Poder Executivo a conceder abono aos servidores públicos no ano de 2011. |
LEI Nº 1519 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Autoriza o Executivo Municipal a incinerar diversos documentos públicos inservíveis e dá outras providências |
LEI Nº 1518 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Bento do Sapucaí, para o exercício de 2.012. |
LEI Nº 1517 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
LEI Nº 1516 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de demarcação, pelos postos de combustíveis do Município, de faixa para passagem de pedestres nas calçadas. |
LEI Nº 1515 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre a denominação de Rua no Bairro Campo do Monteiro de "Rua Marco da Rosa". |
LEI Nº 1514 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre a denominação de Rua no Bairro Vila Boa Esperança de "Rua das Flores" |
LEI Nº 1513 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre a denominação de Rua no Bairro Vila Boa Esperança de "Rua das Cerejeiras" |