DECRETO N° 3843, DE 10 DE MAIO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a regulamentação para a realização de feiras livres nos bairros do município, regulamentando a Lei 802, de 17 de agosto de 1994. |
DECRETO N° 3842, DE 07 DE MAIO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente. |
DECRETO N° 3841, DE 06 DE MAIO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a aprovação do regimento interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Novo FUNDEB do município de São Bento do Sapucaí-SP. |
DECRETO N° 3840, DE 04 DE MAIO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Institui a Comitê de Tecnologia e Inovação e dá outras providências. |
DECRETO N° 3839, DE 04 DE MAIO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Estabelece o Plano de Ação do Município de São Bento do Sapucaí, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18°, do Decreto Federal n° 10.540, de 5 de novembro de 2020. |
DECRETO N° 3838, DE 27 DE ABRIL DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente. |
DECRETO N° 3837, DE 22 DE ABRIL DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Fica instituída a Comissão para acompanhamento das Atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE' e dá outras providências |
DECRETO N° 3836, DE 16 DE ABRIL DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Nomeia membros da Equipe Técnica de Vigilância Sanitária Municipal. |
DECRETO N° 3835, DE 12 DE ABRIL DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, extraordinário no Orçamento Vigente. |
DECRETO N° 3834, DE 08 DE ABRIL DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Prorroga prazo para solicitação e comprovação dos requisitos para obtenção do desconto do pagamento de IPTU aos aposentados. |
