DECRETO N° 3853, DE 08 DE JUNHO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
DECRETO N° 3852, DE 08 DE JUNHO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Altera o Decreto n° 3.718, de 17 de setembro de 2020, e dá outras providências. |
DECRETO N° 3851, DE 08 DE JUNHO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre os reajustes da Taxa de Preservação e Compensação Ambiental - TPCA. |
DECRETO N° 3850, DE 31 DE MAIO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Institui a Comissão Especial de Gestão, Avaliação e Monitoramento do Sistema Unico e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC e dá outras providências. |
DECRETO N° 3849, DE 31 DE MAIO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente. |
DECRETO N° 3848, DE 28 DE MAIO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Retifica o Decreto 3.829/21, que dispõe sobre a atualização de membros para composição das cadeiras do poder público no Conselho Municipal de Desenvolvimento Territorial - CMDT. |
DECRETO N° 3847, DE 21 DE MAIO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente. |
DECRETO N° 3846, DE 20 DE MAIO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário Orçamento Vigente. |
DECRETO N° 3845, DE 14 DE MAIO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente. |
DECRETO N° 3844, DE 10 DE MAIO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre alteração do Artigo 4º do Decreto n° 3.778 de 13 de Janeiro de 2021, que Dispõe sobre a designação de servidores para o exercício das atribuições de pregoeiros e equipe de apoio para atuação em Pregão Presencial/Eletrônico. |
