DECRETO N° 3863, DE 08 DE JULHO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente |
DECRETO N° 3862, DE 08 DE JULHO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente. |
DECRETO N° 3861, DE 30 DE JUNHO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Altera a redação do artigo 3º do Decreto 1940, de 25 de janeiro de 2010, que estabelecem normas para a utilização comercial em passeios e calçadões públicos e utilização de som mecânico ou ambiente. |
DECRETO N° 3860, DE 28 DE JUNHO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Declara de Utilidade Pública, área situada neste Município de São Bento do Sapucaí necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. |
DECRETO N° 3859, DE 25 DE JUNHO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Altera a data prevista para reajuste, disposta no artigo 4º do Decreto 3.851, de 08 de junho de 2021, que dispõe sobre o reajuste da Taxa de Preservação e Conservação Ambiental - TPCA. |
DECRETO N° 3858, DE 25 DE JUNHO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente. |
DECRETO N° 3857, DE 23 DE JUNHO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a suspensão do agendamento e concessão de hora de máquina. |
DECRETO N° 3856, DE 18 DE JUNHO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
DECRETO N° 3855, DE 15 DE JUNHO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Retifica o Decreto 3.820/21, que Nomeia a Diretoria do Conselho Municipal da Banda Marcial de São Bento do Sapucaí - COMBAMASB e dá outras providências. |
DECRETO N° 3854, DE 14 DE JUNHO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Vigente. |
