DECRETO N° 3873, DE 28 DE JULHO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Nomeia membros do CMEA - Conselho Municipal de Educação Ambiental. |
DECRETO N° 3872, DE 28 DE JULHO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Nomeia membros para compor o CMDA - Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário. |
DECRETO N° 3871, DE 28 DE JULHO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente. |
DECRETO N° 3870, DE 27 DE JULHO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre a retomada gradativa das aulas presenciais nas escolas públicas e particulares do município. |
DECRETO N° 3869, DE 26 DE JULHO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Altera o Artigo 3° do Decreto n° 3.837 de 01 de Janeiro de 2021. |
DECRETO N° 3868, DE 23 DE JULHO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre substituição de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB. |
DECRETO N° 3867, DE 12 DE JULHO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR - de São Bento do Sapucaí. |
DECRETO N° 3866, DE 08 DE JULHO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social. |
DECRETO N° 3865, DE 08 DE JULHO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre a Alteração de Membros e Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social. |
DECRETO N° 3864, DE 08 DE JULHO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre a autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |