DECRETO N° 3905 DE 17 DE SETEMBRO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe a declaração de área de interesse urbano no Município de São Bento do Sapucaí. |
DECRETO N° 3904 DE 17 DE SETEMBRO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre a autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
DECRETO N° 3903 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Decreta Luto Oficial no Município de São Bento do Sapucaí e dá outras providências. |
DECRETO N° 3902 DE 09 DE SETEMBRO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente. |
DECRETO N° 3901 DE 09 DE SETEMBRO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Retifica o Decreto 3.896/21, que Nomeia membros para compor o CAE - Conselho de Alimentação Escolar para o próximo quadriênio e dá outras providências. |
DECRETO N° 3900 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre a divulgação e publicidade das licitações realizadas no âmbito do município. |
DECRETO N° 3898 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre a autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
DECRETO N° 3896 DE 31 DE AGOSTO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Nomeia membros para compor o CAE - Conselho de Alimentação Escolar para o próximo quadriênio e dá outras providências. |
DECRETO N° 3895 DE 27 DE AGOSTO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Educação. |
DECRETO N° 3894 DE 27 DE AGOSTO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Fica instituída a Comissão para acompanhamento das Atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE" e dá outras providências. |