DECRETO N° 3793, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre alteração dos Artigos 1º e 2º do Decreto n° 3.778 de 13 de Janeiro de 2021, que Dispõe sobre a designação de servidores para o exercício das atribuições de pregoeiros e equipe de apoio para atuação em Pregão Presencial/Eletrônico. |
DECRETO N° 3792, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente. |
DECRETO N° 3791, DE 28 DE JANEIRO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário Orçamento Vigente. |
DECRETO N° 3790, DE 26 DE JANEIRO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Estabelece medidas complementares para o enfrentamento da pandemia do COVID-19, determinando a manutenção da suspensão das aulas presenciais na rede municipal e estadual de ensino, e dá outras providências. |
DECRETO N° 3789, DE 25 DE JANEIRO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário Orçamento Vigente |
DECRETO N° 3788, DE 25 DE JANEIRO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Altera a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC de São Bento do Sapucaí. |
DECRETO N° 3787, DE 22 DE JANEIRO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Decreta Luto Oficial no Município de São Bento do Sapucaí e dá outras providências. |
DECRETO N° 3786, DE 21 DE JANEIRO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre o período de vigência do estado de calamidade público no município de São Bento do Sapucaí e dá outras providências. |
DECRETO N° 3785, DE 21 DE JANEIRO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Autorização para a Abertura de Processo Seletivo Simplificado de Análise de Títulos e Competências n° 001/2021. |
DECRETO N° 3784, DE 19 DE JANEIRO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Estabelece numero de parcelas e datas para pagamento do carnê do ISS e Taxas decorrentes do exercício do poder de polícia do ano 2021. |
