DECRETO N° 3803, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Regulamenta o Diário Oficial Municipal Eletrônico - DOM-e instituído pela Lei Municipal nº 2.174/2020 e dá outras providências. |
DECRETO N° 3802, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde - COMUS 2021/2022. |
DECRETO N° 3801, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente. |
DECRETO N° 3800, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
DECRETO N° 3799, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
DECRETO N° 3798, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Altera o Decreto n° 3.718, de 17 de setembro de 2020, e dá outras providências. |
DECRETO N° 3797, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a proibição da permanência de "coolers, caixas térmicas e similares, em praças vias e outros logradouros públicos durante os dias 12 a 16 de fevereiro de 2021. |
DECRETO N° 3796, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Autorização para a Abertura de Processo Seletivo Simplificado n° 02/2021 e nomeia Comissão para a Avaliação e Fiscalização do Certame. |
DECRETO N° 3795, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente. |
DECRETO N° 3794, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre substituição de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB. |
