DECRETO N° 3813, DE 08 DE MARÇO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Altera composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
DECRETO N° 3812, DE 05 DE MARÇO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre limitação de funcionamento de estabelecimentos comerciais e atrativos turísticos privados e públicos, durante a Fase Vermelha do Plano São Paulo. |
DECRETO N° 3811, DE 05 DE MARÇO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário Orçamento Vigente. |
DECRETO N° 3810, DE 04 DE MARÇO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Nomeia os membros da Corregedoria do Conselho Tutelar. |
DECRETO N° 3809, DE 04 DE MARÇO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Nomeia membros para a Comissão de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório. |
DECRETO N° 3808, DE 04 DE MARÇO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitações. |
DECRETO N° 3807, DE 03 DE MARÇO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Regulamenta a Lei Municipal n° 1.478 de 11 de Março de 2011. |
DECRETO N° 3806, DE 01 DE MARÇO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Altera a data para pagamento do carnê do IPTU, ISS e Taxas decorrentes do exercício do poder de polícia do exercício de 2021. |
DECRETO N° 3805, DE 01 DE MARÇO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Nomeia os membros do Conselho Municipal da Banda Marcial de São Bento do Sapucaí - COMBAMASB e dá outras providências. |
DECRETO N° 3804, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente. |
