DECRETO N° 3823, DE 17 DE MARÇO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre alteração de membro da Comissão de Análise de Projetos, e dá outras providências. |
DECRETO N° 3822, DE 17 DE MARÇO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Retifica o Decreto 3.707/20, Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Análise de Projetos, e dá outras providências. |
DECRETO N° 3821, DE 15 DE MARÇO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal da Banda Marcial de São Bento do Sapucaí - COMBAMASB e dá outras providências. |
DECRETO N° 3820, DE 15 DE MARÇO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Nomeia a Diretoria do Conselho Municipal da Banda Marcial de São Bento do Sapucaí - COMBAMASB e dá outras providências. |
DECRETO N° 3819, DE 12 DE MARÇO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre alteração do Artigo 5º do Decreto n° 3.778 de 13 de Janeiro de 2021, que Dispõe sobre a designação de servidores para o exercício das atribuições de pregoeiros e equipe de apoio para atuação em Pregão Presencial/Eletrônico. |
DECRETO N° 3818, DE 12 DE MARÇO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre as medidas complementares à "Fase Emergencial" adotada pelo Plano São Paulo, conforme disposições do Decreto Estadual n° 65.563, de 11 de março de 2021, no âmbito de São Bento do Sapucaí e dá outras providências. |
DECRETO N° 3817, DE 12 DE MARÇO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre adequação da legislação municipal conforme determinações do Plano São Paulo, instituído pelo Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020, no âmbito de São Bento do Sapucaí e dá outras providências. |
DECRETO N° 3816, DE 12 DE MARÇO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário Orçamento Vigente. |
DECRETO N° 3815, DE 12 DE MARÇO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente. |
DECRETO N° 3814, DE 08 DE MARÇO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente. |
