DECRETO N° 3833, DE 07 DE ABRIL DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Retifica o Decreto 3.829/21, que Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica - CACS FUNDEB. |
DECRETO N° 3832, DE 31 DE MARÇO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente. |
DECRETO N° 3831, DE 30 DE MARÇO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre as medidas complementares à "FASE EMERGENCIAL"adotada pelo Plano São Paulo, com base no Decreto Estadual n° 64.994, de 28 de maio de 2020, no âmbito de São Bento do Sapucaí e dá outras providências. |
DECRETO N° 3830, DE 26 DE MARÇO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Vigente. |
DECRETO N° 3829, DE 25 DE MARÇO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica - CACS FUNDEB. |
DECRETO N° 3828, DE 22 DE MARÇO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Nomeia a Comissão Eleitoral do Conselho Tutelar. |
DECRETO N° 3827, DE 22 DE MARÇO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Nomeia a Diretoria do conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providências. |
DECRETO N° 3826, DE 22 DE MARÇO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Prorroga prazo para pagamento da parcela única e 1ª parcela dos carnês de IPTU e ISS/Taxas do ano de 2021. |
DECRETO N° 3825, DE 19 DE MARÇO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
DECRETO N° 3824, DE 19 DE MARÇO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente |
