DECRETO Nº 3044, DE 17 DE MARÇO DE 2017(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Nomeia membros para compor a Comissão Processante nº 1. |
DECRETO Nº 3043, DE 13 DE MARÇO DE 2017(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente. |
DECRETO Nº 3042, DE 10 DE MARÇO DE 2017(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Altera número de parcelas e datas para pagamento do ISS e Taxas decorrentes do efetivo exercício do poder de Polícia do ano de 2017. |
DECRETO Nº 3041, DE 10 DE MARÇO DE 2017(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Altera as datas para pagamento do IPTU do ano de 2017. |
DECRETO Nº 3040, DE 07 DE MARÇO DE 2017(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Nomeia membros do COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente |
DECRETO Nº 3039, DE 07 DE MARÇO DE 2017(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Cancela o Decreto nº 3.036 de 22 de Fevereiro de 2017 |
DECRETO Nº 3038, DE 06 DE MARÇO DE 2017(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre autorização as famílias e/ou pessoas por elas designadas, a utilizar a água e energia do Cemitério Municipal para manutenção dos túmulos |
DECRETO Nº 3037, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre os expedientes nas repartições municipais nos dias 27, 28/02 e 1º de Março de 2017. |
DECRETO Nº 3036, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Nomeia membros para compor o CAE - Conselho de Alimentação Escolar. |
DECRETO Nº 3035, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Estabelece aos taxistas do "Ponto Estância" local especial de serviço no período do Carnaval. |
