DECRETO N° 3194, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Define quadras e códigos de agrupamento de logradouros de áreas urbanas - Quilombo. |
DECRETO N° 3193, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a fixação dos valores das taxas decorrentes do efetivo exercício do Poder de Polícia e tarifas de serviços públicos; bem como reajuste monetário da base de cálculo do ISSQN e Taxa Referencial para o exercício 2018 |
DECRETO N° 3192, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Atualiza valores do metro quadrado de terreno e edificação para fins de valor venal e apuração do IPTU do ano 2018. |
DECRETO N° 3191, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente. |
DECRETO N° 3190, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Estabelece locais e normas para instalação de barracas de ambulantes durante o cortejo do "Bloco Zé Pereira 2018" |
DECRETO N° 3189, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a regulamentação do inciso 1 da Clausula Quarta da Minuta anexa à Lei no 1.909, de 19 de setembro de 2017. |
DECRETO N° 3188, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente. |
DECRETO N° 3187, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente. |
DECRETO N° 3186, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente. |
DECRETO N° 3185, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Altera o Inciso V do art. 25 do Decreto 3076 de 31/05/2017 e ratifica os demais artigos. |
