DECRETO N° 3084, DE 19 DE JUNHO DE 2017(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Nomeia membros para a Comissão de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório. |
DECRETO N° 3083, DE 12 DE JUNHO DE 2017(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Decreta ponto facultativo. |
DECRETO N° 3082, DE 07 DE JUNHO DE 2017(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente. |
DECRETO N° 3081, DE 07 DE JUNHO DE 2017(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre o Reajuste da Contribuição de Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP |
DECRETO N° 3080, DE 06 DE JUNHO DE 2017(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Recomposição do Conselho /'lunici;oal dos Direitos da Criança e do Adolescente, |
DECRETO N° 3079, 06 DE JUNHO DE 2017(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Recomposição de Membros e Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social. |
DECRETO N° 3078, DE 06 DE JUNHO DE 2017(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre comércio ambulante nas vias públicas municipais e dá outras providências. |
DECRETO N° 3077, DE 06 DE JUNHO DE 2017(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| "Convoca a III Conferência Municipal de Assistência Social " |
DECRETO Nº 3076, DE 31 DE MAIO DE 2017(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| REGULAMENTA AS PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO, NOS TERMOS DAS LEIS FEDERAIS N. 13.019, DE 2014 E 13.204, DE 2015 E DO DECRETO FEDERAL N. 8726, DE 2016. |
DECRETO Nº 3074, DE 26 DE MAIO DE 2017(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente. |
