DECRETO N° 3094 DE 03 DE JULHO DE 2017(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
DECRETO N° 3093, DE 30 DE JUNHO DE 2017(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Reajusta valor pela ocupação de áreas do Pavilhão de Exposições de Produtos Artesanais e Feira/2017. |
DECRETO N° 3092, DE 30 DE JUNHO DE 2017(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a inclusão do inciso VI, no Parágrafo Único do art 10 e inciso VII no art. 12, ratificando os demais artigos do Decreto 2.91412016. |
DECRETO N° 3091, DE 30 DE JUNHO DE 2017(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre recondução de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB. |
DECRETO N° 3090, DE 27 DE JUNHO DE 2017(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente. |
DECRETO N° 3089, DE 26 DE JUNHO DE 2017(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente. |
DECRETO N° 3088, DE 26 DE JUNHO DE 2017(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Estabelece locais e normas para instalação de barracas de ambulantes durante o Festival de Inverno 2017 - "Arte no Inverno da Serra " |
DECRETO N° 3087, DE 26 DE JUNHO DE 2017(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Estabelece local e normas para instalação de barracas de ambulantes durante o evento "ARRAIA DO NHO BENTO" |
DECRETO N° 3086, DE 26 DE JUNHO DE 2017(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Decreta bem móvel inservível para a Administração Municipal. |
DECRETO N° 3085, DE 23 DE JUNHO DE 2017(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR - de São Bento do Sapucaí |
