DECRETO Nº 2946, DE 30 DE MAIO DE 2016(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Prorroga prazo para pagamento da parcela única e 1ª parcela do IPTU do ano de 2016. |
DECRETO Nº 2945, DE 20 DE MAIO DE 2016(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre substituição de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social de FUNDEB. |
DECRETO Nº 2944, DE 18 DE MAIO DE 2016(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Decreta ponto facultativo. |
DECRETO Nº 2943, DE 18 DE MAIO DE 2016(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Vigente. |
DECRETO Nº 2942, DE 06 DE MAIO DE 2016(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre Nomeação da Comissão de Plano de Carreira do Magistério. |
DECRETO Nº 2941, DE 06 DE MAIO DE 2016(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Vigente. |
DECRETO Nº 2940, DE 04 DE MAIO DE 2016(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Recomposição de Membros e Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social. |
DECRETO Nº 2938, DE 04 DE MAIO DE 2016(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispões sobre substituição de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social de FUNDEB. |
DECRETO Nº 2937, DE 04 DE MAIO DE 2016(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispões sobre substituição de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social de FUNDEB. |
DECRETO Nº 2936, DE 28 DE ABRIL DE 2016(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Nomeia membros do COMDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente. |
