DECRETO Nº 2910, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dá nova redação ao art. 10 do Decreto nº 2909 de 27/01/2016 que estabelece normas para eventos e o funcionamento comercial das atividades no período do Carnaval 2016 “TEM FOLIA NA MONTANHA” e dá outras providências. |
DECRETO Nº 2909, DE 27 DE JANEIRO DE 2016(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Estabelece normas para eventos e o funcionamento comercial das atividades no período do Carnaval 2016 “TEM FOLIA NA MONTANHA” e demais providências. |
DECRETO Nº 2908, DE 27 DE JANEIRO DE 2016(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente. |
DECRETO Nº 2907, DE 27 DE JANEIRO DE 2016(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Decreta o retorno do uso servível de veículo. |
DECRETO Nº 2906, DE 25 DE JANEIRO DE 2016(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Prorroga prazo para cumprimento ao disposto no Decreto n° 2495, de 21 de janeiro de 2014. |
DECRETO Nº 2905, DE 21 DE JANEIRO DE 2016(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Reajusta valor pela ocupação de áreas do Pavilhão de Exposições de Produtos Artesanais e Feira/2016. |
DECRETO Nº 2904, DE 21 DE JANEIRO DE 2016(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitações. |
DECRETO Nº 2903, DE 11 DE JANEIRO DE 2016(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a designação de servidores para o exercício das atribuições de pregoeiros e equipe de apoio para atuação em pregão presencial. |
DECRETO Nº 2902, DE 11 DE JANEIRO DE 2016(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Tutelares e Conselheiros Tutelares Suplentes, e dá outra providências. |
DECRETO Nº 2901, DE 04 DE JANEIRO DE 2016(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Estabelece números de parcelas e datas para pagamento do ISS e Taxas decorrentes do efetivo exercício do poder de Polícia do ano 2016. |
