DECRETO Nº 2921, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Autoriza a utilização de imóveis do Município a Título Precário para cumprimento de Decisão Judicial. |
DECRETO Nº 2919, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Estabelece medidas objetivando a contenção de despesas na Administração Pública Municipal e dá outras providências. |
DECRETO Nº 2918, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente. |
DECRETO Nº 2917, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Revoga o Decreto nº 2.403 de 14/08/2013. |
DECRETO Nº 2916, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Revoga os Decretos nº 2.697 de 28/01/2015 e nº 2.713 de 24/02/2015. |
DECRETO Nº 2915, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Revoga os Decretos nº 2.697 de 28/01/2015 e nº 2.713 de 24/02/2015. |
DECRETO Nº 2914, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre a regularização da concessão de Diárias de Alimentação e de Adiantamentos no âmbito do Executivo Municipal. |
DECRETO Nº 2913, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente. |
DECRETO Nº 2912, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente. |
DECRETO Nº 2911, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre os expedientes nas repartições públicas municipais nos dias 08, 09 e 10 de fevereiro de 2016. |