DECRETO Nº 2503, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente. |
DECRETO Nº 2502, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Regulamenta instruções sobre abandono de animais e dá outras providencias |
DECRETO Nº 2501, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Revoga decreto n° 2.480, de 18/12/2013 |
DECRETO Nº 2500, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Autoriza as Comissões de Licitação/Pregão a adotarem minuta-padrão de edital/contrato previamente aprovados pela Assessoria Juridica. |
DECRETO Nº 2499, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a designação de servidores para a avaliação do Prestador Santa Casa de Misericórdia de São Bento do Sapucaí |
DECRETO Nº 2498, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a adesão a Xª Conferência Intermunicipal de Proteção e Defesa Civil de TAUBATÉ – Xª CIPDC |
DECRETO Nº 2497, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre contratação temporária emergencial |
DECRETO Nº 2496, DE 27 DE JANEIRO DE 2014(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Nomeia Servidor Publico para realização de licitações diversas e dá outras providencias. |
DECRETO Nº 2495, DE 21 DE JANEIRO DE 2014(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Regulamenta no âmbito Municipal a aplicação da Lei Federal nº. 10.098, 19 de dezembro de 2.000 |
DECRETO Nº 2494, DE 20 DE JANEIRO DE 2014(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Nomeia Servidor Publico para realização de licitação na modalidade convite |
