DECRETO Nº 2513, DE 10 DE MARÇO DE 2014(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a substituição de membro na equipe de apoio técnico. |
DECRETO Nº 2512, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Regulamenta o sistema de transito para o período do Carnaval 2014 “TEM FOLIA NA MONTANHA” e demais providências |
DECRETO Nº 2511, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente. |
DECRETO Nº 2510, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB do Município e dá outras providências. |
DECRETO Nº 2509, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre os expedientes nas repartições públicas municipais nos dias 03, 04 e 05 de março de 2014. |
DECRETO Nº 2508, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Estabelece numero de parcelas e datas para pagamento do ISS e Taxas decorrentes do efetivo exercício do poder de Polícia do ano 2014. |
DECRETO Nº 2507, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Prorroga prazo para pagamento da parcela única, 1ª e 2ª parcela do IPTU e do ISS/Taxas do ano 2014 |
DECRETO Nº 2506, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Regulamenta no âmbito Municipal a prorrogação de prazo para obtenção do laudo do corpo de bombeiros |
DECRETO Nº 2505, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Revoga o Decreto nº. 2.500 de 11 de fevereiro de 2.014 e dá outras providencias. |
DECRETO Nº 2504, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente. |
