DECRETO Nº 2459, 19 DE NOVEMBRO DE 2013(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente. |
DECRETO Nº 2458, 19 DE NOVEMBRO DE 2013(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Estabelece normas para a colocação de entulhos e outros materiais nas vias públicas. Revoga decreto nº 1906/2009. |
DECRETO Nº 2457, 14 DE NOVEMBRO DE 2013(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto nos artigos 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e artigo 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dá outras providências correlatadas. |
DECRETO Nº 2456, 14 DE NOVEMBRO DE 2013(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre Suplementação de Verba do Orçamento Vigente. |
DECRETO Nº 2455, 14 DE NOVEMBRO DE 2013(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Decreta ponto facultativo. |
DECRETO Nº 2454, 13 DE NOVEMBRO DE 2013(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre a criação e denominação de creche/escola municipal |
DECRETO Nº 2453, 13 DE NOVEMBRO DE 2013(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre Suplementação de Verba do Orçamento Vigente. |
DECRETO Nº 2452, 13 DE NOVEMBRO DE 2013(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe de Abertura de Crédito Adicional Especial. |
DECRETO Nº 2451, 13 DE NOVEMBRO DE 2013(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe de Abertura de Crédito Adicional Especial. |
DECRETO Nº 2450, 08 DE NOVEMBRO DE 2013(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente. |