Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Climática de São Bento do Sapucaí
Retifica-se o primeiro parágrafo do Edital nº01/2017:Onde se lê: A Prefeitura Municipal da Estância Climática de São Bento do Sapucaí, pessoa jurídica de direito público, com sede à Avenida Sebastião de Mello Mendes, 511, inscrita no CNPJ sob o nº 45.195.823/0001-58, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, o Sr. Ronaldo Rivelino Venâncio, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no Art.14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013 e Resolução CD/FNDE nº 4, de 02/04/2015, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, durante o período de fevereiro a dezembro de 2017.
Entende-se: A Prefeitura Municipal da Estância Climática de São Bento do Sapucaí, pessoa jurídica de direito público, com sede à Avenida Sebastião de Mello Mendes, 511, inscrita no CNPJ sob o nº 45.195.823/0001-58, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, o Sr. Ronaldo Rivelino Venâncio, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no Art.14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013 e Resolução CD/FNDE nº 4, de 02/04/2015, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, durante os meses de fevereiro a junho de 2017, podendo prorrogar por igual período. São Bento do Sapucaí, 07 de fevereiro de 2017. Ronaldo Rivelino Venâncio
