LEI N° 2205, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
LEI N° 2204, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
LEI N° 2203, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Altera a redação do Artigo 2º da Lei 684, de 15 de outubro de 1991. |
LEI N° 2202, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a implantação do "Programa de Desligamento Voluntário"- PDV dos empregados públicos do Poder Executivo do município de São Bento do Sapucaí e dá outras providências. |
LEI N° 2201, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre o Programa de Estágio no Município de São Bento do Sapucaí-SP, revoga a Lei Complementar Municipal n° 1.448, de 25 de agosto de 2010 e a Lei Complementar n° 1.477 de 04 de Março de 2011, e Lei Complementar 1.739 de 19 de fevereiro de 2015 e dá outras providências. |
LEI N° 2200, DE 28 DE JANEIRO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Revoga a Lei Municipal n° 1.185, de 04 de novembro de 2004, e dá outras providências. |
LEI N° 2199, DE 28 DE JANEIRO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.336, de 13 de fevereiro de 2009, da Lei Municipal n° 1.881, de 28 de abril de 2017, e dá outras providências. |
