LEI Nº 2215 DE 30 DE ABRIL DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Altera o artigo 15 da Lei Municipal 2.073 de 20 de agosto de 2019. |
LEI Nº 2214 DE 30 DE ABRIL DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Altera o artigo 4º da Lei Municipal 2.031 de 19 de fevereiro de 2019. |
LEI Nº 2213 DE 30 DE ABRIL DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Altera o artigo 7º da Lei Municipal n°. 827 de 12 de abril de 1995. |
LEI N° 2212, DE 19 DE MARÇO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, do Município de São Bento do Sapucaí-SP, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. |
LEI N° 2211, DE 19 DE MARÇO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a renomeação de logradouro público do Município, e dá outras providências. |
LEI N° 2210, DE 19 DE MARÇO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
LEI N° 2209, DE 19 DE MARÇO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
LEI N° 2208, DE 19 DE MARÇO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
LEI N° 2207, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal de São Bento do Sapucaí e dá outras providências. |
LEI N° 2206, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Concede anistia de multa e juros de mora nas dívidas tributárias, inscritas em dívida ativa ou não, e dá outras providências. |
