LEI COMPLEMENTAR N° 2128, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Altera a redação do Art. 1º da Lei n° 2.108, de 17 de Dezembro de 2019 e dá outras providências. |
LEI COMPLEMENTAR N° 2127, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 1.859, de 02 de fevereiro de 2017 e da outras providências. |
LEI N° 2126, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores vinculados ao Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
LEI N° 2125, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
LEI N° 2124, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a alteração do valor base salarial das Referências do quadro de pessoal do Município e dá outras providências. |
LEI N° 2123, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
LEI N° 2122, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| AItera requisito de escolaridade para o cargo de Subsecretário de Planejamento, criado pela Lei 1885 de 12 de maio de 2017. |
LEI COMPLEMENTAR N° 2121, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Irclui o Parágrafo Único no Artigo 2º da Lei 2.090 de 07 de Novembro de 2019. |
LEI N° 2120, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
LEI COMPLEMENTAR N° 2119, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Cria 01 (um) cargo no quadro Pessoal do Município para atender as necessidades inerentes à Secretaria de Saúde do Município. |
