LEI N° 2028 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
LEI N° 2027 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
LEI N° 2026 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre a suplementação de verba do orçamento vigente. |
LEI N° 2025 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre a suplementação de verba do orçamento vigente. |
LEI N° 2024 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
LEI N° 2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre a concessão de beneficio do Programa Bolsa Aluguel Social pelo período de 03 (três) meses de 2019, na forma que especifica e dá outras providências. |