LEI N° 2038 DE 14 DE MARÇO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre a denominação de Vias no Bairro do Zé da Rosa de Rua dos Pinheiros e Rua das Cerejeiras. |
LEI N° 2037 DE 14 DE MARÇO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara de São Bento do Sapucaí e dá outras providências. |
LEI N° 2036 DE 14 DE MARÇO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores vinculados ao Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
LEI N° 2035 DE 01 DE MARÇO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre a denominação de Via no Bairro do Baú de Estrada Municipal do Alto dos Corrêas. |
LEI N° 2034 DE 01 DE MARÇO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre a suplementação de verba do orçamento vigente. |
LEI N° 2033 DE 01 DE MARÇO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
LEI N° 2032 DE 01 DE MARÇO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Altera o Artigo 5º da Lei 1.620 de 13 de novembro de 2013 e dá outras providências. |
LEI N° 2031 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Resíduos Sólidos. |
LEI N° 2030 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre a reformulação do quadro de pessoal de apoio à manutenção e asseio das escolas municipais. |
LEI COMPLEMENTAR N° 2029 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Cria 12 (doze) cargos no quadro Pessoal do Município para atender as necessidades inerentes à Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura. |