LEI N° 2048 DE 04 DE JUNHO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
LEI N° 2047 DE 29 DE MAIO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
LEI N° 2046 DE 20 DE MAIO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Ratifica o Protocolo de Intenções que celebram entre si os Municípios de Santo Antônio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, Monteiro Lobato, Tremembé e Campos do Jordão, integrantes do Consórcio Intermunicipal Serra da Mantiqueira - CISMA |
LE N° 2045 DE 16 DE MAIO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
LE N° 2044 DE 02 DE MAIO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
LEI COMPLEMENTAR N° 2043 DE 02 DE MAIO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre alteração do Art. 30, incisos II II e III, da Lei Municipal 1.11012002 e dá outras providências. |
LEI N° 2042 DE 02 DE MAIO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre a alteração da carga horária da categoria funcional de fonoaudiólogo. |
LEI COMPLEMENTAR N° 2041 DE 02 DE MAIO DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Cria 2 (dois) cargos no quadro de Pessoal do Município para atender as necessidades inerentes à Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura. |
LEI N° 2040 DE 12 DE ABRIL DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Cria 18 (dezoito) vagas em cargos já existentes no quadro Pessoal do Município para atender as necessidades inerentes à Administração Pública. |
LEI N° 2039 DE 05 DE ABRIL DE 2019(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e o Conselho Tutelar. |