LEI Nº 1868, DE 16 DE MARÇO DE 2017(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente |
LEI Nº 1867, DE 16 DE MARÇO DE 2017(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
LEI Nº 1866, DE 16 DE MARÇO DE 2017(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente |
LEI Nº 1865, DE 14 DE MARÇO DE 2017(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a denominação de Via no Bairro do Serrano de "Rua Santo Expedito" |
LEI Nº 1864, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre doação de material reciclável ao CEPROCOM, OBRA SOCIAL SÃO-BENEDITO, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE SO BENTO DO SAPUCAÍ - AMA E RECANTO SÃO BENEDITO, e dá outras providências. |
LEI Nº 1863, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Altera a redação do Caput e do Parágrafo 1 0do artigo 30, da Lei 1.010 de 05 de março de 2001. |
LEI Nº 1862, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a denominação de Via no Bairro do Quilombo de "Rua Nossa Senhora Imaculada Conceição" |
LEI Nº 1861, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Estabelece normas para eventos e o funcionamento comercial das atividades no período do Carnaval 2017 "TEM FOLIA NA MONTANHA" e demais providências |
LEI Nº 1860, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Cartório de Protesto para protestar as certidões de dívida ativa correspondente aos créditos tributário e não tributário do Município e dá outras providências. |
LEI Nº 1859, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários e a Organização Administrativa dos Servidores da Câmara Municipal da Estância Climática de São Bento do Sapucaí e dá outras providencias. |
