LEI COMPLEMENTAR Nº 1878, DE 03 DE ABRIL DE 2017(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Cria função gratificada especial no quadro de cargos e salários da Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí e dá outras providências |
LEI Nº 1877, DE 03 DE ABRIL DE 2017(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre criação da Lei de Incentivo ao Esporte e apoio aos atletas que representam o Município de São Bento do Sapucaí em campeonatos, torneios e eventos e dá outras providências. |
LEI Nº 1876, DE 03 DE ABRIL DE 2017(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e aberturas de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
LEI Nº 1875, DE 29 DE MARÇO DE 2017(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a Santa Casa de Misericórdia de São Bento do Sapucaí e dá outras providências. |
LEI Nº 1874, DE 29 DE MARÇO DE 2017(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Cria 03 (três) cargos para atender as necessidades inerentes à Administração Pública, |
LEI Nº 1873, DE 29 DE MARÇO DE 2017(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude - CONJUVE e o Fundo Municipal da Juventude de São Bento do Sapucaí e dá outras providências. |
LEI Nº 1872, DE 16 DE MARÇO DE 2017(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
LEI Nº 1871, DE 16 DE MARÇO DE 2017(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
LEI Nº 1870, DE 16 DE MARÇO DE 2017(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
LEI Nº 1869, DE 16 DE MARÇO DE 2017(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
