LEI N° 1898, DE 28 DE JUNHO DE 2017(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
LEI N° 1897, DE 28 DE JUNHO DE 2017(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
LEI N° 1896, DE 28 DE JUNHO DE 2017(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de São Bento do Sapucaí para o exercício financeiro de 2018. |
LEI COMPLEMENTAR N° 1895, DE 28 DE JUNHO DE 2017(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Altera referência do emprego público de Fiscal de Obras e Posturas e Fiscal Ambiental Municipal no quadro de cargos permanentes. |
LEI N° 1894, DE 28 DE JUNHO DE 2017(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e aberturas de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
LEI N° 1893, DE 28 DE JUNHO DE 2017(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e aberturas de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
LEI N° 1892, DE 28 DE JUNHO DE 2017(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e aberturas de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
LEI N° 1891, DE 28 DE JUNHO DE 2017(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e aberturas de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
LEI N° 1890, DE 27 DE JUNHO DE 2017(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre o permissionamento de taxistas conforme Lei n° 1750, de 25 de março de 2015 - Lei do Táxi. |
LEI COMPLEMENTAR N° 1889 DE 07 DE JUNHO DE 2017(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Autoriza o Poder Executivo a efetuar revisão dos cálculos de IPTU lançados nos exercícios de 2015, 2016 e 2017 dos imóveis que especifica, e dá outras providências. |
