LEI N° 1898, DE 28 DE JUNHO DE 2017

(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR)

Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.

LEI N° 1897, DE 28 DE JUNHO DE 2017

(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR)

Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.

LEI N° 1896, DE 28 DE JUNHO DE 2017

(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR)

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de São Bento do Sapucaí para o exercício financeiro de 2018.

LEI COMPLEMENTAR N° 1895, DE 28 DE JUNHO DE 2017

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Altera referência do emprego público de Fiscal de Obras e Posturas e Fiscal Ambiental Municipal no quadro de cargos permanentes.

LEI N° 1894, DE 28 DE JUNHO DE 2017

(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR)

Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e aberturas de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.

LEI N° 1893, DE 28 DE JUNHO DE 2017

(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR)

Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e aberturas de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.

LEI N° 1892, DE 28 DE JUNHO DE 2017

(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR)

Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e aberturas de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.

LEI N° 1891, DE 28 DE JUNHO DE 2017

(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR)

Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e aberturas de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.

LEI N° 1890, DE 27 DE JUNHO DE 2017

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Dispõe sobre o permissionamento de taxistas conforme Lei n° 1750, de 25 de março de 2015 - Lei do Táxi.

LEI COMPLEMENTAR N° 1889 DE 07 DE JUNHO DE 2017

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Autoriza o Poder Executivo a efetuar revisão dos cálculos de IPTU lançados nos exercícios de 2015, 2016 e 2017 dos imóveis que especifica, e dá outras providências.

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