LEI N° 1908, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a suplementação de verba do orçamento vigente. |
LEI N° 1907, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a alteração do artigo 3º e revogação do artigo 5 0da Lei 879 de julho de 1997. |
LEI N° 1906, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênios com o Estado de São Paulo, através do DETRAN-SP e da Secretaria de Segurança Pública com interveniência da Polícia Militar. |
LEI N° 1905, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a criação da Banda Marcial Municipal de São Bento do Sapucaí - BAMASB e dá outras providências. |
LEI N° 1904, DE 10 DE JULHO DE 2017(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a suplementação de verba do orçamento vigente. |
LEI N° 1903, DE 10 DE JULHO DE 2017(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Autoriza o Poder Executivo a conceder Bonificação a servidor que executar os serviços de conservação e manutenção da rede pública de iluminação do Município de São Bento do Sapucaí e dá outras providências. |
LEI N° 1902, DE 03 DE JULHO DE 2017(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Altera o inciso II do artigo 1 0 da Lei Municipal no 1.879 de 28 de abril de 2017, a qual dispõe sobre concessão de subvenção social às Entidades Assistenciais, sem fins lucrativos, do Município de São Bento do Sapucaí, e dá outras providências. |
LEI COMPLEMENTAR N° 1901, DE 28 DE JUNHO DE 2017(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Revoga o §5 0 do artigo 13 da Lei Municipal no. 1.592 de 16 de Maio de 2013. |
LEI N° 1900, DE 28 DE JUNHO DE 2017(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Revoga a Lei Municipal n° 1.865 de 14 de Março de 2017. |
LEI N° 1899, DE 28 DE JUNHO DE 2017(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
