LEI COMPLEMENTAR N° 1918, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Extingue o Cargo de Diretor de Secretaria de Assistência Social e cria o Cargo de Diretor Administrativo. |
LEI COMPLEMENTAR N° 1917, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Altera dispositivos da Lei n° 628189 - Código Tributário Municipal, com as alterações posteriores e dá outras providências. |
LEI COMPLEMENTAR N° 1916, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Prorroga o prazo disposto no artigo 7º da Lei Complementar n°1.888 de 0510612017 |
LEI COMPLEMENTAR N° 1915, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Institui no Município de São Bento do Sapucaí a Contribuição para custeio da Iluminação Pública - CIP, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal de 1988 e dá outras providências. |
LEI N° 1914, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a denominação de Via nos Bairros do Paiol Grande e da Campista de Rodovia Municipal Thomaz Alckmin. |
LEI N° 1913, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a denominação de Via no Bairro do Caracol - Rua Benedito Araújo. |
LEI N° 1912, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a alteração da redação da alínea "a" e "b" do artigo 3º da Lei Municipal no 1.105, de 19 de novembro de 2002, e revoga a Lei 1.544 de 28 de março de 2012. |
LEI N° 1911, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura - SMC de São Bento do Sapucaí; Cria o Conselho Municipal de Política Cultural; Institui o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências. |
LEI N° 1910, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a criação de 04 (quatro) cargos temporários para atender às necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social, com o objetivo de atender aos critérios do Programa "Criança Feliz" do Ministério do Desenvolvimento Social. |
LEI N° 1909, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio, visando a Implantação do Programa denominado Atividade Delegada utilizando Policiais Militares e Bombeiros Militares em seus dias de folga e dá outras providências |
