LEI N° 1928, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Bento do Sapucaí para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências. |
LEI N° 1927, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Altera o artigo 7 0 da Lei Municipal n°. 827 de 12 de abril de 1995. |
LEI N° 1926, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Autoriza o Poder Executivo a conceder abono aos Servidores Públicos no ano de 2017. |
LEI N° 1925, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a suplementação de verba do orçamento vigente. |
LEI N° 1924, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Bento do Sapucaí - Estado de São Paulo - para o Exercício Financeiro de 2018. |
LEI N° 1923, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Altera diversos dispositivos das Leis Municipais no 1712 de 09 de outubro de 2014, e n° 1131 de 10 de junho 2003 e revoga as Leis Municipais n° 1443 de 02 de junho de 2010, no 1713 de 14 de outubro de 2014 e no 1714 de 14 de outubro de 2014 |
LEI N° 1922, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a denominação de Via no Bairro do Paiol Grande - Rua do Acampamento. |
LEI N° 1921, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a denominação de Via no Bairro do Monjolinho - Estrada Municipal Macário Pereira Goulart. |
LEI N° 1920, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo - DETRAN, objetivando a manutenção e funcionamento da Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN no Município com concessão de uso de imóvel. |
LEI N° 1919, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. |
