LEI Nº 1812, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar à LOA e Acrescenta Ações, Projetos, Atividades, Metas e Objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – e no PPA do Município de São Bento do Sapucaí para o Exercício de 2015. |
LEI Nº 1811, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a desafetação de imóvel urbano, autoriza venda e dá outras providências. |
LEI Nº 1810, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil do Município de São Bento do Sapucaí – COMDECSBS; dispõe sobre a definição das atividades da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de São Bento do Sapucaí e dá outras providências. |
LEI Nº 1808, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura. |
LEI Nº 1807, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Concede anistia de multa e juros de mora nas dívidas tributárias, inscritas em dívida ativa ou não, e dá outras providências. |
LEI Nº 1809, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Bento do Sapucaí – Estado de São Paulo – para o Exercício Financeiro de 2016. |
LEI Nº 1806, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar à LOA e Acrescenta Ações, Projetos, Atividades, Metas e Objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – e no PPA do Município de São Bento do Sapucaí para o exercício de 2015. |
LEI Nº 1805, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional à LOA e Acrescenta Ações, Projetos, Atividades, Metas e Objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – e no PPA do Município de São Bento do Sapucaí para o exercício de 2015. |
LEI Nº 1804, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel. |
LEI Nº 1803, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Autoriza concessão de auxilio transporte para professores da Escola Técnica Estadual ETEC João Gomes de Araújo de Pindamonhangaba. |
