DECRETO N° 3693, DE 21 DE AGOSTO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente. |
DECRETO N° 3692, DE 21 DE AGOSTO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Nomeia Comissão Especial de Licitação - modalidade CONCORRÊNCIA PUBLICA. |
DECRETO N° 3691, DE 20 DE AGOSTO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Institui o Plano Municipal de Contingenciamento de Gastos do Poder Executivo, com o objetivo de direcionar ações gerais para mitigar os impactos financeiros causados pela pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus). |
DECRETO N° 3690, DE 19 DE AGOSTO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR - de São Sento do Sapucaí. |
DECRETO N° 3689, DE 19 DE AGOSTO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Altera os Artigos 2º e 3º do Decreto 3.611 de 24 de Abril de 2020, que Institui Segunda (2ª) Comissão Permanente de Licitações. |
DECRETO N° 3688, DE 19 DE AGOSTO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre as ações pertinentes ao cumprimento das normas de implantação, registro, funcionamento, inspeção e fiscalização sanitária dos estabelecimentos de torresmo e linguiça. |
DECRETO N° 3687, DE 18 DE AGOSTO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Vigente. |
DECRETO N° 3686, DE 17 DE AGOSTO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente. |
DECRETO N° 3685, DE 17 DE AGOSTO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente. |
DECRETO N° 3683, DE 14 DE AGOSTO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitações. |
