DECRETO N° 3713, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Estabelece medidas complementares para o enfrentamento da pandemia do COVID-19 acerca da manutenção da suspensão das aulas presenciais na rede municipal de ensino, e dá outras providências. |
DECRETO N° 3712, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências. |
DECRETO N° 3711, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde - COMUS 2018/2020. |
DECRETO N° 3710, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a autorização de funcionamento das piscinas nos meios de hospedagem, e dá outras providências. |
DECRETO N° 3709, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Vigente. |
DECRETO N° 3708, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Regulamenta, em âmbito Municipal, a Lei Federal n° 14.017 - Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública. |
DECRETO N° 3707, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Análise de Projetos, e dá outras providências. |
DECRETO N° 3706, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Vigente. |
DECRETO N° 3705, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário Orçamento Vigente. |
DECRETO N° 3704, DE 31 DE AGOSTO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Vigente. |
