DECRETO N° 3723, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a supressão de Item de Patrimônio n° 8223, constante no Anexo 1 do Decreto n° 3.702, de 28 de Agosto de 2020, que aponta bens móveis inseivíveis à Administração Municipal. |
DECRETO N° 3722, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a prorrogação das inscrições correspondentes à Lei Aldir Blanc, Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020, e dá outras providências. |
DECRETO N° 3721, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário. |
DECRETO N° 3720, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre horário de funcionamento das academias de hidroginástica, e dá outras providências. |
DECRETO N° 3719, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a Autorização para a Abertura de Processo Seletivo Simplificado nº 003/2020. |
DECRETO N° 3718, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Autoriza a instalação de comércio ambulante em via pública durante a pandemia COVID - 19. |
DECRETO N° 3717, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a contratação de Agente Comunitário de Saúde por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público |
DECRETO N° 3716, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário Orçamento Vigente. |
DECRETO N° 3715, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a autorização de reabertura do Monumento Natural Estadual Pedra Do Baú, e dá outras providências. |
DECRETO N° 3714, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020(CLIQUE NO TÍTULO PARA VISUALIZAR) |
| Dispõe sobre a contratação de Psicólogo por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. |
